Fiscalidade (IRS, IRC, IVA e Procedimento Tributário)

Conceitos – Princípios e fontes do direito fiscal

Conceitos – RGIT e infrações tributárias

Conceitos – Relação jurídica tributária

Fontes e aplicação da lei

Garantias e procedimento

IRC: correções e liquidação

IRC: imparidades de créditos

IRC: lucro tributável

IRC: prejuízos fiscais

IRC: sujeitos passivos e lucro

IRS: determinação e liquidação

IRS: incidência e categorias

IRS: rendimento líquido e retenções

IVA: apuramento

IVA: autoliquidação e regimes especiais

IVA: importações e exportações

IVA: incidência e valor tributável

IVA: valor tributável

Princípios constitucionais

RGIT e infrações

Relação jurídica tributária

Selo, IMI e IMT

Teoria – a incidência do IRS

Teoria – a incidência e a localização das operações em IVA

Teoria – as categorias de rendimentos do IRS

Teoria – as fontes do direito fiscal

Teoria – os princípios constitucionais do direito fiscal

Teoria – os sujeitos passivos e a residência em IRC

IMI e IMT

IRC: coleta e derrama

IRC: depreciações

IRC: pagamentos por conta

IRC: tributações autónomas e liquidação

IRS: categoria B e regime simplificado

IRS: coleta e liquidação

IRS: mais-valias

IRS: quociente conjugal

IRS: retenções na fonte

IVA: apuramento e dedução

IVA: aquisições intracomunitárias

IVA: pro rata e afetação real

Imposto do Selo

Juros compensatórios e coimas

Teoria – a caducidade e a prescrição em matéria tributária

Teoria – a categoria B e o regime simplificado

Teoria – a derrama, os pagamentos por conta e as obrigações declarativas em IRC

Teoria – a determinação do lucro tributável em IRC

Teoria – a interpretação e a aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço

Teoria – a liquidação, as retenções e os pagamentos por conta em IRS

Teoria – a relação jurídica tributária

Teoria – a residência fiscal em IRS

Teoria – as deduções à coleta em IRS

Teoria – as depreciações e as imparidades em IRC

Teoria – as garantias dos contribuintes

Teoria – as isenções e o valor tributável em IVA

Teoria – as mais-valias em IRS

Teoria – as operações intracomunitárias, as importações e as exportações em IVA

Teoria – as regularizações e a autoliquidação em IVA

Teoria – o IMI e o IMT

Teoria – o Imposto do Selo

Teoria – o agregado familiar e a tributação conjunta

Teoria – o direito à dedução e o pro rata em IVA

Teoria – o englobamento e as taxas especiais em IRS

Teoria – o regime geral das infrações tributárias

Teoria – os benefícios fiscais

Teoria – os prejuízos fiscais e as tributações autónomas em IRC

Teoria – os regimes especiais e a faturação em IVA

Adicional ao IMI

IMT e Imposto do Selo

IRC – mais-valias e reinvestimento

IRC – provisões para garantias

IRC – taxas e derrama

IVA e IMT – localização e incidência

IVA – exigibilidade nos adiantamentos

Imposto do Selo – trespasse

Impostos diferidos – imparidade de dívidas a receber

Elementos do imposto

IVA

Imposto sobre lucros

Imposto sobre rendimentos

Impostos diretos e indiretos

Impostos e taxas

Obrigações do contribuinte

Planeamento e evasão fiscal

Benefícios fiscais

Caducidade e prescrição

Casos integrados

Conceitos – Benefícios fiscais

Conceitos – Garantias, prazos e procedimento

Conceitos – IRC: correções e liquidação

Conceitos – IRC: sujeitos passivos e lucro

Conceitos – IRS: determinação e liquidação

Conceitos – IRS: incidência e categorias

Conceitos – IVA: dedução e regularizações

Conceitos – IVA: incidência e localização

Conceitos – IVA: regimes e obrigações

Conceitos – Imposto do Selo, IMI e IMT

Conceitos – Obrigações declarativas e juros