Módulo de aprendizagem
Contencioso Laboral
Análise de conflitos e processos relacionados com o trabalho.
Perguntas aprovadas
4999
Temas
85
Estado
Activo
Sobre este módulo
Conteúdo estruturado para apoiar uma preparação progressiva, com prática e revisão.
Temas
Teoria – as provisões para processos laborais
Teoria – o papel do contabilista nos litígios laborais
Teoria – os passivos contingentes laborais
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Assédio e discriminação
Conceitos – Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Conceitos – Assédio e discriminação
Conceitos – Conflitos de trabalho
Conceitos – Contingências laborais e IAS 37
Conceitos – Créditos laborais e prescrição
Conceitos – Despedimento colectivo e causas objectivas
Conceitos – Despedimento disciplinar
Conceitos – Despedimento ilícito
Conceitos – Gestão de RH e prevenção
Conceitos – Greve e serviços mínimos
Conceitos – Inspecção do trabalho
Conceitos – Processo disciplinar
Conceitos – Prova em processo laboral
Conceitos – Providências cautelares e execução
Conceitos – Resolução extrajudicial
Conceitos – Sanções disciplinares
Conceitos – Tribunais e processo laboral
Conflitos de trabalho
Contingências laborais e IAS 37
Créditos laborais e prescrição
Despedimento colectivo e causas objectivas
Despedimento disciplinar
Despedimento ilícito
Gestão de RH e prevenção
Greve e serviços mínimos
Inspecção do trabalho
Meio de reacção
Processo disciplinar
Prova em processo laboral
Providências cautelares e execução
Resolução extrajudicial
Sanções disciplinares
Teoria – a conciliação laboral
Teoria – a discriminação no trabalho
Teoria – a greve e os serviços mínimos
Teoria – a impugnação do despedimento
Teoria – a inspecção do trabalho
Teoria – a mediação laboral
Teoria – a nota de culpa e o direito de defesa
Teoria – a prova testemunhal e documental
Teoria – o assédio no trabalho
Teoria – o despedimento disciplinar
Teoria – o procedimento disciplinar
Teoria – o ónus da prova em processo laboral
Teoria – os acidentes de trabalho
Teoria – os conflitos colectivos de trabalho
Teoria – os conflitos individuais de trabalho
Teoria – os créditos laborais
Teoria – os tribunais do trabalho
Tribunais e processo laboral
Antiguidade e prazos de contagem
Compensação no despedimento colectivo
Créditos à cessação
Custo total de um litígio
Horas extraordinárias em dívida
Indemnização por antiguidade
Juros de mora sobre créditos
Lançamentos de provisões laborais
Prazos processuais
Salários intercalares
Teoria – a acção laboral e os articulados
Teoria – a arbitragem laboral
Teoria – a execução de sentenças laborais
Teoria – a prescrição dos créditos laborais
Teoria – a prevenção do litígio e o departamento de RH
Teoria – a proporcionalidade das sanções disciplinares
Teoria – as contra-ordenações laborais
Teoria – as doenças profissionais
Teoria – as providências cautelares laborais
Teoria – o despedimento colectivo no contencioso
Teoria – o despedimento ilícito e os seus efeitos
Teoria – o despedimento por extinção do posto de trabalho
Teoria – o seguro obrigatório de acidentes de trabalho
Teoria – os juros de mora sobre créditos laborais
Teoria – os recursos em processo laboral
Teoria – os salários intercalares
Classificação de contingências
Desconto da provisão
Provisão: resultado mais provável e valor esperado
Teoria – a prova ilícita e a privacidade do trabalhador