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Módulo de aprendizagem

Direito Empresarial, Societário e Tributário

Perguntas aprovadas

3000

Temas

51

Estado

Activo

Sobre este módulo

Conteúdo estruturado para apoiar uma preparação progressiva, com prática e revisão.

Temas

Contratos empresariais

Direito empresarial: empresário, empresa e registro

Direito tributário: competência, espécies e princípios

Noções de direito do trabalho

Obrigação e crédito tributário

Processo administrativo fiscal e execução fiscal

Recuperação judicial, extrajudicial e falência

Sociedade anônima (Lei 6.404/1976)

Sociedades do Código Civil e sociedade limitada

Títulos de crédito

Contratos empresariais básicos

Decadência, prescrição, responsabilidade e denúncia espontânea

Direito do trabalho aplicado à contabilidade

Direito empresarial: empresário, estabelecimento e registro

Imunidades tributárias

Nome empresarial, MEI e Liberdade Econômica

Sociedade anônima: ações e acionistas

Sociedade anônima: órgãos e assembleias

Sociedade limitada, quóruns e extinção da EIRELI

Sociedades no Código Civil: simples e empresária

Acordo de acionistas e deveres na S.A.

CLT: férias, 13º salário e jornada

CLT: rescisão e verbas rescisórias

CLT: rescisão, férias e 13º salário

Competência, espécies e princípios tributários

Competência, espécies tributárias e imunidades

Decadência e prescrição tributárias

Decadência, prescrição e responsabilidade tributária

Direito de empresa e registro

Empresário, estabelecimento e registro

Execução fiscal e garantias do crédito

Falência

Lançamento e crédito tributário

Obrigação tributária e sujeitos passivos

Obrigação, lançamento e crédito tributário

Princípios constitucionais tributários e anterioridade

Processo administrativo e execução fiscal

Processo administrativo fiscal

Recuperação judicial e extrajudicial

Recuperação judicial e falência

Responsabilidade tributária e denúncia espontânea

Sociedade anônima: ações e órgãos

Sociedade anônima: dividendos, reservas e recesso

Sociedade limitada

Suspensão, extinção e exclusão do crédito

Tipos societários e desconsideração

Tipos societários e desconsideração da personalidade

Empresário, empresa, estabelecimento e registro

Obrigação, crédito e responsabilidade tributária

Sistema tributário: competência, espécies, princípios e imunidades

Sociedades no Código Civil e sociedade limitada