Módulo de aprendizagem
Direito Empresarial, Societário e Tributário
Perguntas aprovadas
3000
Temas
51
Estado
Activo
Sobre este módulo
Conteúdo estruturado para apoiar uma preparação progressiva, com prática e revisão.
Temas
Contratos empresariais
Direito empresarial: empresário, empresa e registro
Direito tributário: competência, espécies e princípios
Noções de direito do trabalho
Obrigação e crédito tributário
Processo administrativo fiscal e execução fiscal
Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Sociedade anônima (Lei 6.404/1976)
Sociedades do Código Civil e sociedade limitada
Títulos de crédito
Contratos empresariais básicos
Decadência, prescrição, responsabilidade e denúncia espontânea
Direito do trabalho aplicado à contabilidade
Direito empresarial: empresário, estabelecimento e registro
Imunidades tributárias
Nome empresarial, MEI e Liberdade Econômica
Sociedade anônima: ações e acionistas
Sociedade anônima: órgãos e assembleias
Sociedade limitada, quóruns e extinção da EIRELI
Sociedades no Código Civil: simples e empresária
Acordo de acionistas e deveres na S.A.
CLT: férias, 13º salário e jornada
CLT: rescisão e verbas rescisórias
CLT: rescisão, férias e 13º salário
Competência, espécies e princípios tributários
Competência, espécies tributárias e imunidades
Decadência e prescrição tributárias
Decadência, prescrição e responsabilidade tributária
Direito de empresa e registro
Empresário, estabelecimento e registro
Execução fiscal e garantias do crédito
Falência
Lançamento e crédito tributário
Obrigação tributária e sujeitos passivos
Obrigação, lançamento e crédito tributário
Princípios constitucionais tributários e anterioridade
Processo administrativo e execução fiscal
Processo administrativo fiscal
Recuperação judicial e extrajudicial
Recuperação judicial e falência
Responsabilidade tributária e denúncia espontânea
Sociedade anônima: ações e órgãos
Sociedade anônima: dividendos, reservas e recesso
Sociedade limitada
Suspensão, extinção e exclusão do crédito
Tipos societários e desconsideração
Tipos societários e desconsideração da personalidade
Empresário, empresa, estabelecimento e registro
Obrigação, crédito e responsabilidade tributária
Sistema tributário: competência, espécies, princípios e imunidades
Sociedades no Código Civil e sociedade limitada